Versão de 29 de setembro de 2026
01. Identificação do titular
O website operlink.io é disponibilizado por OPERLINK.IO, LDA. - Consultoria, Formação e Implementação de Estratégias de Inteligência Artificial, que utiliza a designação comercial OPERLINK, com NIF/NIPC [em definição] e morada profissional/sede em R. Maria do Céu Mendes, Bloco 1, Lote 2, 1 Esq., 3500-152 Viseu, Portugal.
Contacto: info@operlink.io.
Conservatória do registo comercial: [em definição]
Número de matrícula: [em definição]
Capital social: € 1.000,00
02. Finalidade do website
O website apresenta os serviços de consultoria de IA, formação em IA e implementação de IA da OPERLINK e permite solicitar informações, contactos e propostas.
As descrições gerais dos serviços destinam-se a apresentar a atividade da OPERLINK. O âmbito concreto de cada prestação é definido na proposta e nas condições contratuais comunicadas ao cliente.
03. Pedidos de contacto e contratação
O envio de um pedido de informação ou de proposta não constitui, por si só, uma contratação nem origina uma obrigação de pagamento.
Antes da contratação, são comunicados os serviços incluídos, os entregáveis, o preço e os impostos aplicáveis, as condições de pagamento, os prazos e as restantes condições relevantes.
A prestação dos serviços depende do acordo entre as partes. As condições especificamente acordadas prevalecem sobre condições gerais incompatíveis, sem prejuízo das normas legais imperativas.
04. Utilização do website
O utilizador deve utilizar o website de forma lícita e fornecer informações corretas nos pedidos que apresente.
Não é permitida a utilização do website para introduzir conteúdo malicioso, tentar aceder sem autorização a sistemas ou dados, interferir com o seu funcionamento ou violar direitos de terceiros.
Os formulários gerais de contacto não devem ser utilizados para enviar palavras-passe, credenciais, dados sensíveis ou documentação confidencial. Quando necessário, será acordado um meio adequado para a sua transmissão.
05. Conteúdos de propriedade intelectual
Os conteúdos do website pertencem à OPERLINK ou são utilizados com autorização ou outro fundamento legítimo.
A consulta do website não transfere direitos de propriedade intelectual. A reprodução, adaptação ou exploração dos conteúdos depende de autorização quando legalmente exigida, sem prejuízo das utilizações permitidas por lei.
Os direitos de utilização dos materiais de formação, relatórios, software e outros entregáveis são definidos nas condições do respetivo serviço.
06. Informações sobre IA
Os conteúdos gerais do website não substituem uma análise das necessidades e circunstâncias específicas de cada organização.
A utilização de soluções de IA exige considerar as suas capacidades, limitações, condições de utilização e necessidades de supervisão. Os objetivos, critérios de validação e responsabilidades associados a cada projeto são definidos contratualmente.
As referências a benefícios potenciais da IA não constituem, por si só, garantias de resultados económicos, de desempenho ou de certificação.
07. Disponibilidade e responsabilidade
A OPERLINK procurará manter a informação do website atualizada e corrigir inexatidões de que tenha conhecimento. O acesso poderá sofrer interrupções por manutenção ou incidentes técnicos.
A responsabilidade da OPERLINK é apreciada nos termos da legislação aplicável e dos contratos celebrados. Estes termos não excluem direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados por acordo.
08. Dados pessoais e cookies
O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies são explicados na Política de Privacidade e na Política de Cookies disponibilizadas no website.
A utilização do website ou o envio de um pedido de contacto não constitui, por si só, consentimento para comunicações de marketing ou para cookies sujeitos a consentimento.
09. Contactos e reclamações
Os pedidos de esclarecimento e as reclamações podem ser dirigidos a info@operlink.io ou através do número +351 232 394 450
[Completar, após confirmação do enquadramento: acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico e identificação, contactos e website das entidades de resolução alternativa de litígios aplicáveis.]
10. Alterações e legislação aplicável
As atualizações destes termos serão identificadas pela respetiva data. A publicação de uma nova versão não altera automaticamente os contratos anteriormente celebrados.
Aplica-se a legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor ou de outras normas obrigatoriamente aplicáveis. A competência para a resolução de litígios é determinada pelas regras legais aplicáveis.